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Brasil: Um País em Construção

   

BRASIL: UM PAÍS EM CONSTRUÇÃO

POR QUE AS COISAS PRECISAM SER FEITAS 

Você já pensou na imensidão que é esse País?

Vamos viajar um pouco...Dê asas à sua imaginação e veja quantas belezas naturais nós temos. Vibre com esse povo gentil, que consegue manter sua alegria e esperança apesar das dificuldades e de tanta desigualdade. Tenha orgulho dessa gente que tem fé e a certeza de que juntos podemos fazer um País melhor, digno de seu povo.

Pois é, esse é um País em construção... Mas a maior obra que precisa ser feita é a da construção de uma verdadeira democracia social, para que possamos nos orgulhar de viver em um País solidário e justo em que a igualdade de direitos seja garantida para todos. 

A Constituição diz que todo Poder emana do Povo e em seu nome é exercido. Declara que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem por fundamentos, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa. Afirma que constituem objetivos fundamentais de nossa República:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir  as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Essas belas palavras, no entanto, não conseguem esconder uma realidade: há muita gente desempregada,  passando fome ou com muita dificuldade para sobreviver. A humanidade é capaz de mandar o homem à lua e produzir alimentos para 12 bilhões de pessoas. Por que então há fome se a terra tem 6 bilhões de habitantes? 

Por que o fundamento de nossa República Federativa ainda não pôde ser honrado em sua plenitude? 

Coloque-se  no lugar de uma criança sem pais nem família, que pede esmola nas ruas. Por que isso ainda acontece no Brasil, um País tão pleno de potencialidades? 

Uma resposta é certa. Essa criança é vítima e os responsáveis somos todos nós: as famílias, a sociedade e o Estado. 

A Constituição determina que a criança deve ser prioridade absoluta. Por que estamos tão distantes da realidade que sonhamos? 

Nenhum País se constrói sem que os poderes políticos sejam verdadeiramente democráticos e estejam sob o controle  da população. Um poder nunca pode estar de costas para o povo. Os governantes têm a responsabilidade de tornar realidade as necessidades do povo  que os elegeu, principalmente as necessidades básicas, aquelas que são direitos fundamentais da pessoa humana, que nos dão dignidade. 

Governar é eleger prioridades. Traçar rumos, definir objetivos claros. Executar é realizar.  Essa a missão do Poder Executivo.O Presidente da República e seus Ministros devem  pensar e planejar o País, realizando ações que estejam em perfeita sintonia com as  necessidades da população. 

Ao Legislativo cabe a nobre missão de editar as leis que irão reger as relações na sociedade, garantindo o progresso social e o bem-estar de todos. As leis devem emanar da vontade do povo, precisam, portanto, ser legítimas, ou seja,  devem vir ao encontro de uma verdadeira e necessária aspiração da sociedade. Cabe ainda ao Legislativo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, dos Estados membros e dos municípios, com auxílio dos Tribunais de Contas.

É normal em toda democracia  que na aplicação das leis surjam conflitos de interesses. Esses conflitos precisam ser pacificados e harmonizados por um outro poder da República, para que seja assegurada a paz social. Essa é a missão do Judiciário.

Mas as democracias enfrentam invariavelmente um grande dilema. Como controlar o poder do Estado e colocá-lo a serviço dos interesses da sociedade? Como assegurar que os governantes não irão trair a confiança que os eleitores depositaram em suas mãos?

A resposta está na organização da sociedade, no fortalecimento da  cidadania. Na construção das bases para implantação de uma verdadeira cidadania em que o povo tenha vez e voz. Enfim, uma democracia em que o processo decisório governamental passe por uma ampla consulta popular.

Nesse  cenário, a educação desempenha um papel fundamental. Não mais uma educação acadêmica, tecnicista, asséptica, fragmentada, descolada da realidade social, mas sim, uma educação que prepare para a vida, que forme cidadãos participativos, conscientes de sua responsabilidade, capazes de se situarem no contexto sócio-ecônomico político e cultural, de forma crítica e como agente de transformação.  Uma educação focada na realidade social do educando, uma educação que possa ser instrumento de conscientização, mobilização e  transformação da sociedade, que contribua decididamente para acelerar o processo de mudança e implantação de uma verdadeira democracia social entre nós.

Esse processo de transformação passa também por mudanças substanciais dentro do aparelho do Estado. A Receita Federal , como órgão da estrutura do estado brasileiro entende que sua missão institucional está acima e além de um órgão arrecadador.  Cabe à Receita, com o mesmo afinco com que cobra do inadimplente, coíbe a sonegação e orienta os usuários de seus serviços, operar no campo da formação da cidadania focada na questão fiscal.

Este site se propõe  contribuir para esse esforço gigantesco ao qual o País precisa se entregar de corpo e alma: educar para dar dignidade a todos, para possibilitar que os fundamentos, princípios, direitos e garantias que constituem nossa pátria amada e idolatrada, estejam presentes no cotidiano dos brasileiros.