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Cálculo dos Tributos numaCadeia Produtiva

   
  
Ao final da aula sobre cadeia produtiva, a professora Sofia ensinou à turma como calcular o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - em cada etapa da cadeia produtiva de uma camisa, por exemplo. 

Vamos tomar  como exemplo a fábrica de camisas de nossa comunidade. Considere que um  agricultor de nossa zona rural venda sua produção de algodão por R$ 10.000,00 para a fiação e tecelagem. 

Vamos calcular quanto de imposto o agricultor terá  que recolher ao governo pela venda do algodão produzido. O imposto é uma parte, um percentual desse valor. Esse percentual é chamado de alíquota. No caso do ICMS, essa alíquota tem valores que variam de estado para estado e de mercadorias/serviços para mercadorias/serviços. Para vendas no mesmo estado ele é cobrado, em geral à alíquota de 18%. Então, o ICMS será: 

R$ 10.000,00 X 18% = R$ 1.800,00 

A indústria, com o emprego do trabalho humano e de outros materiais, transforma o algodão em tecido. Com isso, produz certa quantidade, que será vendida para confecção, por R$ 30.000,00. 

No entanto, em cada etapa o industrial pode diminuir o valor do ICMS que foi cobrado nas etapas anteriores. Assim, no nosso exemplo, teremos: 

R$ 30.000,00 X 18% =  R$ 5.400,00 – R$ 1.800,00 = R$ 3.600,00 

Veja que o valor de R$ 1.800,00 que o agricultor já tinha pago, pode ser deduzido pela indústria, para que o ICMS não seja cobrado duas vezes sobre a mesma mercadoria, no caso o algodão. 

A confecção também utiliza o trabalho humano e outros materiais para produzir certa quantidade de camisas que são  vendidas para as lojas por R$ 60.000,00. Vejamos o cálculo do ICMS nessa etapa: 

R$ 60.000,00 X 18% = R$ 10.800,00 – ( R$ 1.800,00 + R$ 3.600,00) = R$ 5.400,00 

Perceba que a confecção só pagou ICMS sobre a riqueza que ela gerou, pois foi diminuído o ICMS pago pelo agricultor (R$ 1.800,00) e pela tecelagem (R$ 3.600,00). 

Quando a camisa finalmente chega à loja, o consumidor também contribui com o pagamento dos impostos na cadeia produtiva. Ele está na ponta dessa cadeia. 

É importante pedir a nota fiscal. Na nota consta que o ICMS está contido no preço da camisa. 

É bom lembrar que não é só o ICMS que é cobrado sobre o preço dos produtos que consumimos. 

Existem outros tributos e contribuições contidos no preço, tais como o IPI,  a  COFINS e o PIS. Cabe lembrar ainda que há também impostos e contribuições, que não guardam proporção com o preço dos produtos, mas acabam compondo os custos de produção, como o imposto de renda, a contribuição social sobre o lucro e a CPMF. 

Voltando ao nosso exemplo, vamos tratar apenas das incidências que guardam proporção com o  preço das mercadorias. Ao pagar R$ 30,00 pela camisa, você já está arcando com os seguintes impostos e contribuições: 18% de ICMS, 3% de COFINS e 1,65% de PIS, totalizando 22,65%. 

Em verdade, a participação desses impostos e contribuições é ainda maior do que calculamos, porque o ICMS já está contido no preço das mercadorias e serviços e a COFINS incide em todas as etapas da produção. Por isso, o contribuinte não pode deduzir o valor dessa contribuição que já foi pago nas etapas anteriores do processo. É o que se chama de “efeito cascata”. A incidência “por dentro do preço” (ICMS) e o “efeito cascata” (COFINS) fazem com que a alíquota real de um tributo seja superior à sua alíquota nominal. No entanto, esse é um estudo complexo que depende de analisarmos minuciosamente todos os componentes do processo produtivo de um bem ou serviço, o que escapa aos objetivos deste site.